Termos de Uso
A ASGEM, possui sites e serviços relacionados às diversas atividades da empresa. Deste modo, os presentes Termos de Uso visam regular a utilização por você, usuário dos nossos serviços e titular dos dados pessoais fornecidos e nosso site.
Os presentes Termos aplicam-se à página www.asgem.org.
Estes Termos ficam disponíveis para acesso a qualquer momento, em nosso site e complementam o disposto em nossa política de privacidade.
Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o usuário tiver optado por receber nossas comunicações.
1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
1.1 CARÁTER GRATUITO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
O acesso e a utilização da página pelo usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, alguns serviços oferecidos pela nossa empresa e por terceiros por meio da página podem estar sujeitos à remuneração, nas formas e nos valores previamente determinados e divulgados.
1.2 REGISTRO DE USUÁRIO
Eventualmente, pode-se exigir prévia inscrição ou prévio registro do usuário para acesso. Nestes casos, os acessos à página somente serão liberados após o preenchimento de cadastro pelo usuário com as informações requeridas no site.
Somente as informações estritamente necessárias para o fornecimento do serviço solicitado serão coletadas e mantidas pelo tempo de cumprimento das finalidades indicadas.
Toda informação fornecida pelo usuário por meio da página deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, o usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à nossa empresa, permanentemente atualizada, de forma que sempre reflita os seus dados reais.
Em qualquer circunstância, o usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à nossa empresa ou a terceiros, ou ainda, que comprometa a qualidade dos serviços prestados.
1.3 MENORES DE IDADE
Para que usuários menores de idade possam utilizar a página, e ter acesso aos nossos serviços, devem seus pais, tutores ou representantes legais, se responsabilizarem pelo registro e acesso.
Nossa página não traz nenhum conteúdo que possa violar os direitos da criança e do adolescente; porém, considerando que fornecemos serviços que requerem atenção com a segurança de nossos usuários, poderão ser disponibilizadas na área do usuário, a identificação do menor como associado, devendo os pais ou representantes legais tomarem as devidas precauções contra o acesso de terceiros não autorizados, cuidando para que a senha de acesso seja mantida de forma segura.
A nossa empresa não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelo acesso indevido a tal página, decorrentes de senhas perdidas ou mal utilizadas, informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário ou do desrespeito às regras para a utilização de serviços por menores de idade.
1.4 OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR A PÁGINA CORRETAMENTE
Ao utilizar a nossa página, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, devendo observar as seguintes diretrizes:
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Não produzir, disponibilizar ou divulgar qualquer conteúdo que seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, em especial à legislação de proteção de dados pessoais, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos.
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Não fornecer chave e senha de acesso a terceiros que não possam ter contato com o conteúdo disponibilizado na área do usuário. A empresa não poderá ser responsabilizada por acesso de terceiros, mediante o uso de senha individual disponibilizada ao usuário.
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Informar à empresa caso tenha conhecimento de qualquer violação ou suspeita de que possa estar ocorrendo acesso não autorizado, por qualquer motivo que seja.
1.5 UTILIZAÇÃO CORRETA DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário se compromete a utilizar a página e o seu conteúdo, ou seja, os textos, gráficos, ícones, links, as fotografias, imagens, tecnologia, e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares, desenhos gráficos e códigos fonte, de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos.
Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na Página são de propriedade da nossa empresa, sem que a utilização da página possa ser entendida como autorização para que o usuário possa citar ou utilizar tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.
Todo o conteúdo é de propriedade exclusiva da nossa empresa, ou de terceiros que autorizaram sua utilização na página, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.
O usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, os conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
As imagens e dados pessoais divulgados em nosso site são para uso e finalidades exclusivas da empresa e não está autorizada a sua utilização para qualquer fim, salvo o próprio titular dos dados pessoais ou para fins particulares e não econômicos.
2. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
O acesso à nossa página é concedido ao usuário por prazo indeterminado. A empresa, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à página, sem que qualquer indenização seja devida ao usuário.
Nossa empresa, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à página, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento da página, nem a utilidade da página para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, nossa empresa não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à página, ou por falhas de funcionamento da mesma.
Utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo usuário na página; no entanto, não garantimos que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nossa empresa se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da nossa empresa.
Não verificamos ou controlamos o uso que o usuário faz da página. Dessa forma, a empresa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização da página ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio da página.
4. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de um usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à empresa, contendo os seguintes dados:
a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na página e, em particular, quando se tratar de suposta violação de chaves e senhas de acesso;
c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, nossa empresa poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da empresa em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
7. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de Criciúma/SC, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Este documento será atualizado sempre que houver mudanças nos termos de uso ou novas inserções ou atualizações decorrentes de legislação posterior à sua confecção, sendo amplamente divulgado a todos os interessados.
Última atualização: 07 de dezembro de 2022.
AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
OBJETIVO
O Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ASGEM, a quem chamaremos de empresa, foi criada com o intuito de demonstrar o nosso compromisso com a sua privacidade e proteção dos dados pessoais tratados por nós, em conformidade com a LGPD e demais normas de proteção de dados pessoais. A seguir, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
Se você é nosso associado, utiliza nossos sites, aplicativos ou algum de nossos serviços, em algum momento, nós tratamos seus dados pessoais. Abaixo, você encontra as principais informações sobre como utilizamos suas informações pessoais. Caso queira saber mais, ou exercer um de seus direitos, como titular dos dados pessoais, entre em contato com nosso canal de comunicação, e fale com nosso encarregado, indicados ao final deste documento.
O QUE É A LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em meio físico ou digital, visando a proteção dos dados pessoais de qualquer indivíduo, denominado titular dos dados pessoais, contra todo tipo de violação. Para isso, todas as empresas devem estar adequadas às suas diretrizes, para garantir que os dados pessoais sejam tratados com a devida segurança.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dado pessoal é qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.
O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
É toda atividade realizada com seus dados pessoais, para as finalidades indicadas neste Aviso. Assim, será considerado tratamento, nos termos da Lei: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COMO E PARA QUÊ UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?
Podemos utilizar dados pessoais para realizar todas as atividades inerentes ao nosso negócio, especialmente para a excelência na prestação dos serviços esperados por nossos clientes, para cumprir obrigação contratual, legal ou regulatória, para prestarmos os serviços esperados por nossos clientes e especialmente para:
1 - CADASTRO DE ASSOCIADOS:
Coletamos dados fornecidos por você para o cadastro de associados, como forma de identificá-lo como membro de nossa associação, bem como para enviar comunicações necessárias sobre nossas atividades. Essas coletas irão ocorrer, basicamente, para que possamos prestar adequadamente os serviços, identificando o associado, suas particularidades e necessidades especiais, quando houver e facilitando seu acesso e trazendo segurança na realização das atividades promovidas pela associação.
2 – PRESTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS E HOSPITALARES:
Seus dados podem ser necessários para a prestação de socorro emergencial, durante a realização das atividades promovidas pela associação, e para isso, é importante conhecermos seu estado de saúde, necessidades especiais e contatos de pessoas que devam ser comunicadas, em casos de natureza mais grave e que seja necessário o acompanhamento de terceiros.
3 – CONCEDER DESCONTOS E BENEFÍCIOS PARA ATENDIMENTOS A CONVENIADOS:
Nossos serviços são oferecidos a diversos convênios, sendo concedidos descontos e outros benefícios, conforme contratação individual. Assim, seus dados pessoais serão tratados para identificação do conveniado ou seu dependente, cadastro em nossos postos de atendimento e concessão dos descontos e/ou outros benefícios concedidos pelo convênio. Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com o convênio, conforme haja necessidade de identificação do beneficiário, comprovação da prestação do serviço ou prestação de contas dos descontos e benefícios concedidos.
4 – CONCEDER BENEFÍCIOS AO ASSOCIADO FIDELIZADO:
Poderemos utilizar seus dados pessoais para análise de perfil, visando premiá-lo com descontos e benefícios para aquisição de novos serviços, sendo a comunicação feita pelos canais de comunicação fornecidos por você em seu cadastro (telefone, e-mail, whatsapp ou SMS).
5 – INFORMAÇÕES AO ASSOCIADO:
Seus dados poderão ser utilizados para que você seja informado sobre serviços contratados, novas opções de oferta de serviços, mudanças no atendimento e novos protocolos, realização de eventos, atividades de rotina, mudanças no estatuto e nas regras da associação, eleição de membros ou qualquer outra informação útil sobre nossos serviços.
6 – SUPORTE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSOCIADO:
Sempre que você entrar em contato conosco, seus dados pessoais serão utilizados para processar suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso de nossos serviços e das plataformas, ou qualquer outra solicitação que precisar.
7 – PERMITIR O ACESSO ÀS NOSSAS PLATAFORMAS:
Você poderá contar com a facilidade de acessar em nosso site, as informações referentes às atividades realizadas, associados, integrantes da diretoria, estatuto, políticas e orientações, ingresso de novos membros, renovação e pagamento de anualidades on line. Para isso, serão coletados apenas os dados estritamente necessários para cada operação, visando sempre a segurança dos dados pessoais.
8 – ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ON LINE:
Para garantir a melhoria constante em nosso atendimento on line, coletamos algumas informações de navegação, que podem incluir dados pessoais. Mas fique tranquilo, pois estes dados serão tratados apenas pelo período necessário para a análise informada e não será compartilhado em nenhuma hipótese.
9 -PUBLICIDADE E MARKETING:
Sempre que você participar das atividades da associação, poderá concordar com o uso e divulgação das imagens, para divulgação das atividades em nosso site e redes sociais. Caso você não queira a divulgação de sua imagem ou queira solicitar a exclusão de alguma imagem já divulgada, o nosso canal de comunicação está disponível para essas solicitações. Basta comunicar sua vontade, que ela será atendida.
10 - AUDITORIAS INTERNAS:
Para que a gente esteja sempre em rota de melhoria dos nossos serviços, realizamos auditorias internas por profissionais comprometidos com o dever de sigilo profissional.
11 - CUMPRIR OBRIGAÇÃO LEGAL OU ORDEM JUDICIAL:
Em algumas situações, precisaremos compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com Anvisa, Conselho Federal de Medicina e outras entidades, quando legalmente requerido.
12 – RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS:
Caso o serviço seja pago em nossos postos de atendimento ou on line, através de cartão de crédito, transferência bancária ou pix, seus dados pessoais poderão ser armazenados pelo período necessário para identificação do pagamento e trâmites fiscais e contábeis.
QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS?
Para a prestação dos nossos serviços, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:
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Dados Cadastrais
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Dados de Saúde
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Dado Genéticos
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Dados de Localização
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Dados do Dispositivo
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Dados de Pagamento
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Dados de Voz/Imagem
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Cookies
COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Antes de informamos a você, com quem poderemos compartilhar seus dados, precisamos te deixar tranquilo, pois buscamos realizar os compartilhamentos com toda a segurança possível.
1 – PARCEIROS – para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com nossos parceiros. Mas fique tranquilo, pois você será informado sobre qualquer tipo de compartilhamento.
2 – AUTORIDADES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS – em alguns casos, poderemos ser obrigados a informar alguns dados, mediante determinação judicial, para cumprir obrigação legal, regulatória ou resguardar direitos.
3 – MÉDICOS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE – considerando os riscos de nossas atividades, quando necessário, poderemos compartilhar seus dados de saúde com seu médico ou outro profissional que precise ter acesso às suas informações de saúde, em caso de emergências ocorridas durante a realização das atividades e eventos da associação.
4 – OPERADORAS DE SAÚDE – esse tipo de compartilhamento é necessário em caso de prestação de socorro emergencial, quando o associado possuir plano de saúde e for necessário atendimento através dele.
5 – TERCEIROS – algumas bases de dados poderão ser disponibilizadas a terceiros, para melhoria no atendimento, fornecimento de produtos e serviços e geração de resultados mais qualificados, sendo coletado o seu consentimento prévio sempre que a base legal o recomendar.
QUAL O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS?
Alguns dados precisam ficar retidos pelo tempo recomendado por leis e regulamentos específicos. Assim, para cada finalidade, pode haver um prazo de retenção diferente. Trabalhamos com uma tabela de temporalidade, onde ficam registrados os prazos de retenção e a imediata eliminação, quando findar o ciclo de vida dos dados ou a obrigação de retenção. O importante é que não utilizaremos ou manteremos seus dados armazenados por tempo superior ao estritamente necessário para cumprir a sua finalidade e as obrigações legais.
COMO SEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS CONOSCO?
Nossa empresa está adequada à LGPD, bem como as demais normas de privacidade e proteção de dados. Assim, implementamos as medidas de segurança indicadas como adequadas para a proteção dos dados pessoais, com base em tecnologia, treinamentos de pessoal, equipe especializada e medidas técnicas de garantia da segurança da informação.
VOCÊ SABIA QUE A LGPD LHE GARANTE ALGUNS DIREITOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Assim, cumprindo com a nossa obrigação de clareza e transparência, disponibilizamos um canal, gratuito e facilitado, para que você possa exercer seus direitos.
Conheça aqui quais são os direitos que você possui:
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Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados, requerer o acesso aos mesmos.
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Requerer a correção de dados incorretos, caso identifique que algum dado pessoal informado está incompleto, errado ou desatualizado.
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Solicitar informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais.
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Exercer o direito de portabilidade, ou seja, solicitar a migração dos seus dados pessoais para outra organização.
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Pedir a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais. Você pode nos pedir a anonimização de seus dados pessoais ou a eliminação desses dados de nossos bancos de dados. Em alguns casos, estes dados precisam ser mantidos, por força de lei, e você será informado sobre esse prazo de retenção.
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Revogar o consentimento. Você será informado sobre as consequências de recusar o fornecimento de consentimento, e poderá revogar o consentimento anteriormente oferecido.
O nosso canal de comunicação disponível para você é o presidencia.asgem@gmail.com e o nosso encarregado de dados é Elias Caetano. Você poderá entrar em contato sempre que tiver dúvidas ou alguma solicitação a fazer.
ALTERAÇÕES EM NOSSAS DIRETIVAS
Sempre que decidirmos mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, este Aviso será atualizado. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo e sempre que necessário para que seja mantida a conformidade com a legislação vigente.
Data: 13 de fevereiro de 2023